Declaração de Proteção de Dados

1. Proteção de dados em resumo
Informações gerais
As seguintes informações fornecem uma visão simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este website. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados podem ser consultadas na nossa declaração de proteção de dados indicada abaixo deste texto.

Recolha de dados neste website
Quem é responsável pela recolha de dados neste website?
O tratamento de dados neste website é efetuado pelo operador do website. Os respetivos dados de contacto podem ser consultados na secção “Nota sobre a entidade responsável” nesta declaração de proteção de dados.

Como recolhemos os seus dados?
Os seus dados são recolhidos, por um lado, quando nos são comunicados por si. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que introduz num formulário de contacto.

Outros dados são recolhidos automaticamente ou após o seu consentimento aquando da visita ao website pelos nossos sistemas informáticos. Tratam-se sobretudo de dados técnicos (por exemplo, navegador de internet, sistema operativo ou hora de acesso à página). A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que entra neste website.

Para que utilizamos os seus dados?
Uma parte dos dados é recolhida para garantir uma disponibilização do website sem erros. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento de utilização. Caso possam ser celebrados ou iniciados contratos através do website, os dados transmitidos serão também tratados para propostas contratuais, encomendas ou outros pedidos.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?
Tem a qualquer momento o direito de obter gratuitamente informações sobre a origem, destinatário e finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a retificação ou eliminação destes dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogar esse consentimento a qualquer momento com efeitos futuros. Além disso, tem o direito de solicitar, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para tal, bem como para outras questões relativas à proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

2.Alojamento

Alojamos os conteúdos do nosso website junto do seguinte fornecedor:

Alojamento externo
Este website é alojado externamente. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do(s) fornecedor(es) de alojamento. Podem tratar-se, sobretudo, de endereços IP, pedidos de contacto, metadados e dados de comunicação, dados contratuais, dados de contacto, nomes, acessos ao website e outros dados gerados através de um website.

O alojamento externo é efetuado para efeitos de cumprimento do contrato perante os nossos potenciais e atuais clientes (art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD) e no interesse de uma disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta online por um fornecedor profissional (art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD). Caso tenha sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD e no § 25, n.º 1 da TDDDG, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo final do utilizador (por exemplo, device fingerprinting) nos termos da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O(s) nosso(s) fornecedor(es) de alojamento tratará(ão) os seus dados apenas na medida necessária para cumprir as suas obrigações de prestação de serviços e seguirá(ão) as nossas instruções relativamente a esses dados.

Utilizamos o(s) seguinte(s) fornecedor(es) de alojamento:
HOSTINGER operations, UAB
Švitrigailos str. 34, Vilnius 03230 Lituânia

Tratamento por subcontratante
Celebrámos um contrato de tratamento por subcontratante (AVV) para a utilização do serviço acima mencionado. Trata-se de um contrato exigido pela legislação em matéria de proteção de dados que garante que este apenas trata os dados pessoais dos visitantes do nosso website de acordo com as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados
Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com as disposições legais de proteção de dados, bem como com esta declaração de proteção de dados.

Quando utiliza este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Dados pessoais são dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. A presente declaração de proteção de dados explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica também como e com que finalidade isso acontece.

Chamamos a atenção para o facto de que a transmissão de dados na internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) pode apresentar falhas de segurança. Não é possível garantir uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Nota sobre a entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento de dados neste website é:

ArborSense
Telefone: +351934615957
E-mail: info@arborsense.pt

Entidade responsável é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail ou semelhantes).

Prazo de conservação
Salvo indicação em contrário de um prazo de conservação mais específico nesta declaração de proteção de dados, os seus dados pessoais permanecerão connosco até que deixe de existir a finalidade para o tratamento de dados. Se apresentar um pedido legítimo de eliminação ou revogar um consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão eliminados, salvo se tivermos outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação fiscais ou comerciais); neste último caso, a eliminação ocorrerá após cessarem esses motivos.

Informações gerais sobre as bases jurídicas do tratamento de dados neste website
Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD ou no art. 9.º, n.º 2, al. a do RGPD, caso sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º, n.º 1 do RGPD. No caso de um consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento de dados é efetuado adicionalmente com base no art. 49.º, n.º 1, al. a do RGPD. Caso tenha consentido o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no seu dispositivo final (por exemplo, através de device fingerprinting), o tratamento de dados é adicionalmente efetuado com base no § 25, n.º 1 da TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Se os seus dados forem necessários para o cumprimento de um contrato ou para a realização de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados se tal for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal com base no art. 6.º, n.º 1, al. c do RGPD. O tratamento de dados pode ainda ser efetuado com base no nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD. As bases jurídicas aplicáveis em cada caso concreto são indicadas nos parágrafos seguintes desta declaração de proteção de dados.

Destinatários de dados pessoais
No âmbito da nossa atividade comercial, colaboramos com diversas entidades externas. Em parte, é também necessária a transmissão de dados pessoais a essas entidades externas. Apenas transmitimos dados pessoais a entidades externas se tal for necessário no âmbito do cumprimento de um contrato, se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo (por exemplo, transmissão de dados às autoridades fiscais), se tivermos um interesse legítimo na transmissão nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD ou se outra base jurídica permitir a transmissão de dados. Ao recorrer a subcontratantes, transmitimos os dados pessoais dos nossos clientes apenas com base num contrato válido de tratamento por subcontratante. No caso de tratamento conjunto, é celebrado um contrato de tratamento conjunto.

Revogação do seu consentimento para o tratamento de dados
Muitos processos de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar um consentimento já concedido a qualquer momento. A licitude do tratamento de dados efetuado até à revogação não é afetada pela revogação.

Direito de oposição à recolha de dados em casos especiais e à publicidade direta (art. 21.º do RGPD)

Se o tratamento de dados for efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, al. e ou f do RGPD, tem o direito, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais; isto aplica-se também a um perfilamento baseado nestas disposições. A respetiva base jurídica em que se baseia um tratamento pode ser consultada nesta declaração de proteção de dados. Se apresentar oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais em causa, a menos que possamos demonstrar motivos imperiosos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou que o tratamento sirva para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial (oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD).

Se os seus dados pessoais forem tratados para efeitos de publicidade direta, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos dessa publicidade; isto aplica-se também ao perfilamento, na medida em que esteja relacionado com essa publicidade direta. Se se opuser, os seus dados pessoais deixarão posteriormente de ser utilizados para fins de publicidade direta (oposição nos termos do art. 21.º, n.º 2 do RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente
Em caso de violação do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada violação. O direito de reclamação existe sem prejuízo de outros meios de recurso administrativos ou judiciais.

Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de receber os dados que tratamos automaticamente com base no seu consentimento ou no cumprimento de um contrato, a si próprio ou a um terceiro, num formato comum e de leitura automática. Caso solicite a transmissão direta dos dados a outro responsável, tal só será efetuado na medida em que seja tecnicamente possível.

Informação, retificação e eliminação
No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem a qualquer momento o direito de obter gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatários e a finalidade do tratamento de dados e, se aplicável, um direito de retificação ou eliminação desses dados. Para tal, bem como para outras questões relativas a dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos:

Se contestar a exatidão dos seus dados pessoais armazenados por nós, necessitamos, regra geral, de tempo para o verificar. Durante o período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se o tratamento dos seus dados pessoais foi/é ilícito, pode solicitar a limitação do tratamento de dados em vez da eliminação.

Se deixarmos de necessitar dos seus dados pessoais, mas deles necessitar para o exercício, defesa ou declaração de direitos num processo judicial, tem o direito de solicitar, em vez da eliminação, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver apresentado oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1 do RGPD, deve ser efetuada uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não estiver determinado quais os interesses que prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver limitado o tratamento dos seus dados pessoais, estes dados – para além do seu armazenamento – só podem ser tratados com o seu consentimento ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.

Oposição a e-mails publicitários
Opõe-se, por este meio, à utilização dos dados de contacto publicados no âmbito da obrigação de impressão legal para o envio de publicidade e materiais informativos não expressamente solicitados. Os operadores das páginas reservam-se expressamente o direito de intentar ações legais em caso de envio não solicitado de informações publicitárias, por exemplo, através de e-mails de spam.

4. Recolha de dados neste website

Cookies
As nossas páginas de internet utilizam os chamados “cookies”. Cookies são pequenos pacotes de dados e não causam danos no seu dispositivo final. São armazenados no seu dispositivo final temporariamente durante a duração de uma sessão (cookies de sessão) ou permanentemente (cookies permanentes). Os cookies de sessão são eliminados automaticamente após o fim da sua visita. Os cookies permanentes permanecem armazenados no seu dispositivo final até que os elimine ou até que ocorra uma eliminação automática pelo seu navegador web.

Os cookies podem ser provenientes de nós (cookies de primeira parte) ou de empresas terceiras (denominados cookies de terceiros). Os cookies de terceiros permitem a integração de determinados serviços de empresas terceiras em websites (por exemplo, cookies para o processamento de serviços de pagamento).

Os cookies têm diversas funções. Muitos cookies são tecnicamente necessários, uma vez que determinadas funções do website não funcionariam sem eles (por exemplo, a função de carrinho de compras ou a exibição de vídeos). Outros cookies podem ser utilizados para avaliar o comportamento do utilizador ou para fins publicitários.

Os cookies necessários para a realização do processo de comunicação eletrónica, para a disponibilização de determinadas funções desejadas por si (por exemplo, para a função de carrinho de compras) ou para a otimização do website (por exemplo, cookies para medição da audiência web) (cookies necessários) são armazenados com base no art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD, salvo indicação de outra base jurídica. O operador do website tem um interesse legítimo no armazenamento de cookies necessários para a disponibilização tecnicamente isenta de erros e otimizada dos seus serviços. Caso tenha sido solicitado o consentimento para o armazenamento de cookies e tecnologias de reconhecimento comparáveis, o tratamento é efetuado exclusivamente com base nesse consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD e § 25, n.º 1 da TDDDG); o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de modo a ser informado sobre a definição de cookies e permitir cookies apenas em casos individuais, excluir a aceitação de cookies para determinados casos ou de forma geral, bem como ativar a eliminação automática de cookies ao fechar o navegador. A desativação de cookies pode limitar a funcionalidade deste website.

Caso sejam utilizados outros cookies e serviços neste website, pode consultar esta declaração de proteção de dados.

Pedido por e-mail, telefone ou fax
Se nos contactar por e-mail, telefone ou fax, o seu pedido, incluindo todos os dados pessoais daí resultantes (nome, pedido), será armazenado e tratado por nós para efeitos de processamento do seu assunto. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD, desde que o seu pedido esteja relacionado com o cumprimento de um contrato ou seja necessário para a realização de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo na gestão eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Os dados que nos enviar através de pedidos de contacto permanecerão connosco até que nos solicite a eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou cesse a finalidade para a conservação dos dados (por exemplo, após a conclusão do tratamento do seu assunto). As disposições legais imperativas – em especial os prazos legais de conservação – permanecem inalteradas.

5. Plugins e ferramentas

Google Fonts (alojamento local)
Esta página utiliza, para a apresentação uniforme de tipos de letra, os chamados Google Fonts, disponibilizados pela Google. Os Google Fonts estão instalados localmente. Não é estabelecida qualquer ligação a servidores da Google.

Pode encontrar mais informações sobre os Google Fonts em
https://developers.google.com/fonts/faq
e na declaração de proteção de dados da Google:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt

Aviso Legal

ArborSense é um nome comercial. O operador legal é Gereon Ibels, Empresário em Nome Individual.
NIF: 334501156 Telefone: 351934615957 E-mail: info@arborsense.pt
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Atividade: Serviços de jardinagem, manutenção de árvores e paisagismoOs conteúdos deste website são fornecidos de boa fé. A ArborSense não se responsabiliza por danos resultantes da utilização das informações aqui contidas.Nos termos da lei, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt